Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFFC) nº 18/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pelo Encerramento.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/07/2021, Letra A.

Aprovado o Relatório Final.

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da audiência pública com o Ministro Gilson Machado.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

Relatório Final, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pelo encerramento.

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Recebido Aviso n. 916 - GP/TCU de 24/7/20 com cópia do Acordão n. 1751/2020 proferido nos autos do TC-029.557/2016-0.

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Cláudio, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Recebido o Aviso nº 387-Seses-TCU-Plenário, datado de 08.06.2017, (acompanhado do Relatório e do Voto), que trata da solicitação de fiscalização no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão (Coren-MA), cumprindo integralmente a solicitação dessa comissão.

Recebido o Aviso nº 408 - GP/TCU de 26.05.2017 acompanhado da cópia do Acórdão 978/2017 e respectivos Relatório e Voto, proferido pelo Plenário na sessão de 17.07.2017, ao apreciar o processo nº TC 023.716/2016-9, referente à PFC 71/2016.Foi prorrogado o prazo por 90 dias para o completo atendimento da solicitação de fiscalização.

Encaminhado Ofício nº 018/2017-CFFC-P, datado de 28.03.2017, ao Gabinete do Deputado Valtenir Pereira, com a cópia do Aviso nº 65-Seses-TCU/Plenário.

Recebido o Aviso nº 65-Seses-TCU-Plenário, datado de 09.02.2017, o qual encaminha cópia do Acórdão nº 183/2017, proferido nos autos do processo nº TC-025.178/2016-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.

Enviado o Ofício nº 005/2017/CFFC-S, datado de 30.01.2017, o qual encaminha cópia do Aviso nº 47-Seses-TCU-Plenário, ao gabinete do relator, Deputado Valtenir Pereira.

Recebido o Aviso nº 47-Seses-TCU-Plenário, datado de 20.01.2017, que encaminha cópia do Acórdão nº 35/2017 proferido nos autos do processo nº TC-023.716/2016-9, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam.

Recebido o Aviso nº 1089-GP/TCU, datado de 13.12.2016, o qual encaminha cópia do Acórdão nº 2705/2016, acompanhado do Relatório e do voto que o fundamentam), decorrente da apreciação do processo nº TC-025.178/2016-4.

Encaminhado o Ofício nº 066/2016/CFFC-S, datado de 17/11/2016, ao gabinete do Relator, Deputado Valtenir Pereira, com cópia do Ofício nº 2300/2016/GAB/PRES, bem como do arquivo em mídia digital, recebido do Conselho Federal de Enfermagem.

Recebido o Ofício nº 2300/2016/GAB/PRES, datado de 03/11/2016, emitido pelo Conselho Federal de Enfermagem, o qual encaminha em mídia digital cópia do Relatório da Comissão de Sindicância referente às diligências de apuração realizadas no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.

Elaborada a Ficha de Informação com Restrição de Acesso - FIRA CFFC nº 28/2016 em atendimento a Lei de Acesso à Informação para o Aviso nº 866-GP/TCU, datado de 13/10/2016, com cópia do Acórdão nº 2476/2016 (acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação) - processo nº TC-023.716/2016-9) de caráter sigiloso.

Recebido o Aviso nº 866-GP/TCU, datado de 13.10.2016, que encaminha cópia do Acórdão nº 2476/2016, proferido pelo Plenário, em caráter reservado, processo nº TC-023.716/2016-9.

Encaminhado o Ofício nº 062/2016/CFFC-S, ao gabinete do Deputado Valtenir Pereira, em 11.10.2016, contendo cópia do Aviso nº 770-Seses/TCU-Plenário, datado de 04.10.2016, acompanhado de cópia do Relatório e do Voto que o fundamentam.

Recebido o Aviso nº 770-Seses-TCU-Plenário, datado de 04.10.2016, o qual encaminha cópia do Acórdão nº 2476/2016 proferido nos autos do processo nº TC 023.716/2016-9.

Encaminhado Ofício nº 058/2016-CFFC-S, datado de 12.09.2016, ao Gabinete do Deputado Hildo Rochga, com a cópia dos avisos nº 682 e 754-GP/TCU/2016, recebidos do TCU.

Recebido Ofício nº 682-GP/TCU, de 09.08.2016, registra recebimento da PFC nº 71/2016 e informa que o expediente foi autuado pelo TCU como processo nº TC-023.716-2016-9.

Encaminhado Ofício nº 096/2016-CFFC/P, datado de 08.08.2016, à Presidência do TCU, solicitando procedimentos fiscalizatórios, nos termos do relatório prévio aprovado.

Aprovado o Relatório Prévio.

Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

Relatório Prévio, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela implementação.

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Recebimento pela CFFC.

Encaminhado à(ao) CFFC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5709/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 506/2016.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/3/2016.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2368/2016.

Recebimento pela SEPRO - - Valeria Czarneski Felicio dos Santos.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 71/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no Conselho Federal de Enfermagem e no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, nas gestões indicadas, tendo em vista indícios de má utilização de recursos públicos".

Recebido o Ofício nº 2/2016, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Hildo Rocha, a qual solicita: "realize por intermédio do Tribunal de Contas da União, procedimento fiscalizatório no Conselho Federal de Enfermagem e no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, nas gestões indicadas, tendo em vista indícios de má utilização de recursos públicos".