Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-250/2021 apensada.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CESPO) nº 63/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2021)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.

Apensação do PL 250/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-250/2021.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento pela CESPO.

Encaminhado à(ao) CESPO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8436/2020.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 733/2020.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 355.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2486/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 1236/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides".