| 15/09/2021 |
CCTCI - Transformada em Nova Proposição
Regimental
Transformada em nova proposição.
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| 15/09/2021 |
CCTCI - Encaminhamento
Regimental
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
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| 14/09/2021 |
CCTCI - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
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| 01/09/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 557/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais".
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| 01/09/2021 |
CCTCI - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
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| 25/08/2021 |
CCTCI - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 19/08/2021 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
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| 19/08/2021 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
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| 15/07/2021 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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| 18/06/2021 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCTCI.
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| 17/06/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13253/2021.
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| 29/04/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação a MSC-101/2020.
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| 24/04/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 544/2020.
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| 24/04/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 24/04/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 24/04/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 16/04/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2658/2020.
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| 03/04/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 25/03/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 34/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.146, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão de Inconfidentes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais".
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Documentos