Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:Tema: Condições para aquisição de estabilidade no serviço públicoLEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 47/21);ALISON SOUZA, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis (REQs 4, 8, 12, 24 e 56/21);LEONARDO SECCHI, Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP (REQ 98/21);ALEXANDRE SARAIVA, Delegado da Polícia Federal e ex-Superintendente no Amazonas (REQ 96/21);ALKETA PECI, Professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE-FGV (REQ 92/21); eFRANCISCO WELLINGTON DUARTE, Vice-Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROIFES (REQs 10 e 26/21).(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)(Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)(Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)(Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)(Requerimento nº 56/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)(Requerimento nº 92/2021, do Dep. Tiago Mitraud)(Requerimento nº 96/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)(Requerimento nº 98/2021, do Dep. Tiago Mitraud)

Aprovado.

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer convites para debater a importância da estabilidade no serviço público. Convidados: sr. Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e ao sr. Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal e ex-superintendente da corporação no Amazonas".