Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2021, Letra B.

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 432/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (sessões), de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

Aprovado o Parecer.

Lido o Parecer pelo Relator

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA).

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e das Emendas de Relator 1 e 2 da CAPADR.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento dos projetos:PDC 910/2018PDC 1024/2018PDC 1103/2018PEC 356/2017PL 2858/2011PL 4095/2012PL 4327/2012PL 1485/2015PL 1666/2015PL 8311/2017PL 9055/2017PL 10270/2018PLP 455/2017REC 317/2018".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2015.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 90 COL 01 Suplemento.

Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural(CAPADR), e da Emenda de Relator 2 também da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2014)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Devolvida sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 19/12/12, PÁG 44643 COL 01, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 111/2012.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação, com duas emendas.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Junji Abe

Não Deliberado

Vista ao Deputado Lira Maia.

Devolução de Vista (Dep. Lira Maia).

Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 26/09/2012.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2012)

Designado Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP)

Recebimento pela CAPADR.

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5007/2012.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 812/2012.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2746/2012.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 4327/2012, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente".

Publicação inicial no DCD do dia 23/08/12 PÁG 30038 COL 01.