Encaminharam a votação o Deputado Carlos Jordy e a Deputada Érika Kokay.

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Carlos Jordy, José Medeiros e Gilson Marques e pela Deputada Chris Tonietto.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 25; Não, 16; Abstenção: 0. Total: 41.

Não deliberado.

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Não deliberado.

Não deliberado.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 24; Não, 16. Total: 40.

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Giovani Cherini, Gilson Marques e Carlos Jordy.

Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Maria do Rosário.

Não deliberado.

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2019)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade do projeto.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 259, Letra A.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 655/2018.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2017)

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Walney Rocha (PEN-RJ).

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ)

Devolvida proposição para redistribuição. Deputada Maria Helena não é mais membro desta Comissão.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR).

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2016)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

Recebimento pela CTASP.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6743/2016.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 161 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 595/2016.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2862/2016.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 5455/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas".