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"Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha."



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Ver perfil da Autora

Deputada Rosana De Oliveira Valle (PL/SP)

  • CPF: 10851776884
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.rosanavalle@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: SP
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Ver perfil do Relator

Deputado Alexandre Frota De Andrade (PSDB/SP)

  • CPF: 75199270753
  • Escolaridade: Ensino Médio
  • Idade: 59 anos
  • E-mail: dep.alexandrefrota@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSDB
  • UF: SP

Movimentações 80% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
34 movimentações
05/08/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

05/08/2021 CMULHER - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 104/2021.

05/08/2021 CMULHER - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05/08/2021 CMULHER - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

05/08/2021 CMULHER - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

05/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 06/08/2021, Letra A.

04/08/2021 CMULHER - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

15/07/2021 CMULHER - Pedido de Vista Regimental

Vista à Deputada Chris Tonietto.

15/07/2021 CMULHER - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pelo Relator.

05/07/2021 CMULHER - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

05/07/2021 CMULHER - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação.

20/05/2021 CMULHER - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

29/03/2021 CMULHER - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

24/03/2021 CMULHER - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

12/03/2021 CMULHER - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11/03/2021 CMULHER - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Cavassa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16/10/2019 CMULHER - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2019 a 16/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

02/10/2019 CMULHER - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2019)

01/10/2019 CMULHER - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)

29/08/2019 CMULHER - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMULHER.

28/08/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4375/2019.

28/08/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 46.

26/08/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

26/08/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 351/2019.

26/08/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26/08/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26/08/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

26/08/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

16/08/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

08/08/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

07/08/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1102/2019.

07/08/2019 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4311/2019, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. ".

07/08/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

07/08/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

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