| 30/05/2022 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-60/2022
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| 27/05/2022 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado - despacho.
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| 26/05/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se este ao PLP-60/2022.
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| 04/05/2022 |
CFT - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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| 04/05/2022 |
CFT - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para reexame.
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| 07/12/2021 |
CFT - Notificações
Regimental
Informativo da CONOF
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| 03/12/2021 |
CFT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
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| 03/12/2021 |
CFT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
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| 15/09/2021 |
CFT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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| 28/04/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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| 26/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12099/2021.
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| 26/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 911/2021.
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| 26/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 26/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 26/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 59
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| 30/03/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 09/03/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 09/03/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5938/2021.
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| 09/03/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 09/03/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 09/03/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 26/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Prorroga o prazo para envio da declaração de renúncia de ações judiciais propostas pelo ente federativo com base no artigo 91 do ADCT, a fim de possibilitar a transferência de recursos estabelecido na Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020".
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