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"Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem."



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Deputado Alex Marco Santana Sousa (REPUBLICANOS/BA)

  • CPF: 64682420534
  • Escolaridade: Ensino Médio
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.alexsantana@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: BA
6,51 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Alexandre Rocha Santos Padilha (PT/SP)

  • CPF: 13192679808
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.alexandrepadilha@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: SP
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Movimentações 41% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 movimentações
12/05/2021 CCULT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

30/04/2021 CCULT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)

29/04/2021 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

02/03/2021 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

09/12/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9354/2020.

09/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 763/2020.

09/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09/12/2020 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

09/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/12/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 417.

13/08/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

16/07/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

15/07/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3875/2020.

15/07/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

15/07/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

15/07/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3812/2020, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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