Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 159/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51635

Verificação de votação do Parecer do Projeto de Lei n° 5.456/2020 solicitada pelo Deputado José Mario Schreiner, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Encaminharam a votação os Deputados José Mario Schreiner e Nilto Tatto.

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto, Více-Líder do PT.

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Prazo de Vista Encerrado

Lido o Parecer pelo Relator.

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Encerrada Discussão.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela rejeição.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Recebimento pela CMADS.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10620/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 833/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 568.

Deferido o Requerimento n. 2.907/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento n. 2907/2020, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020".

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5298/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 5456/2020, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências".