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Criação 12/03/2019

"Dispõe sobre o recolhimento e a substituição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno."

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Monitorar Parlamentar

6,02

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Senador Carlos Eduardo De Souza Braga (MDB/AM)

Idade: 62 anos
E-mail: sen.eduardobraga@senado.leg.br
Telefone: (61)3303-6230,
Partido: MDB
UF: AM
Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 12º PAVIMENTO

Última situação
Em Tramitação

Última tramitação
30/05/2019: PLEN - Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Marcos do Val, do Projeto de Lei nº 1330, de 2019, com os Projetos de Lei do Senado nºs 243/2017; 92, 159, 263, 382/2018; e 1.405/2019.

CRIAÇÃO LEI FEDERAL PROIBIÇÃO UTILIZAÇÃO FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO SACO MATERIAL PLASTICO CRITERIOS COMPOSIÇÃO PRODUTO QUIMICO .

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Movimentações

8 movimentações
30/05/2019	PLEN - Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Marcos do Val, do Projeto de Lei nº 1330, de 2019, com os Projetos de Lei do Senado nºs 243/2017; 92, 159, 263, 382/2018; e 1.405/2019. Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Marcos do Val, do Projeto de Lei nº 1330, de 2019, com os Projetos de Lei do Senado nºs 243/2017; 92, 159, 263, 382/2018; e 1.405/2019.
03/04/2019	CCJ - Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/121/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Marcos do Val, para tramitação em conjunto do PLS 159/2018, PL 1405/2019, PL 1330/2019, PLS 382/2018, PLS 263/2018, PLS 92/2018 e PLS 243/2017, (fls. nº 5). À SLSF. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/121/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Marcos do Val, para tramitação em conjunto do PLS 159/2018, PL 1405/2019, PL 1330/2019, PLS 382/2018, PLS 263/2018, PLS 92/2018 e PLS 243/2017, (fls. nº 5). À SLSF.
21/03/2019	CCJ - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
14/03/2019	CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
12/03/2019	CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
12/03/2019	CCJ - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/03/2019 a 20/03/2019. Perante a CCJ. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/03/2019 a 20/03/2019. Perante a CCJ.
12/03/2019	- Encaminhado à publicação. À CCJ e CMA, em decisão terminativa, cabendo à última decisão terminativa.. (Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas). Encaminhado à publicação. À CCJ e CMA, em decisão terminativa, cabendo à última decisão terminativa.. (Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas).
12/03/2019	PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019. Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.

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