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Senado Federal -

"Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana."



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Movimentações 138% mais rápido que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
29 movimentações
18/08/2021 CVT - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

11/08/2021 CVT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CVT.

11/08/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14034/2021.

10/08/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

10/08/2021 CCULT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 99/2021.

10/08/2021 CCP - Notificações Protocolar

Memo nº 175/21 à CCULT - devolução.

10/08/2021 CCULT - Devolução à CCP Regimental

Devolução à CCP

09/08/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09/08/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/08/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

06/07/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1458/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a redistribuição do PL nº 3964/2019 para análise de mérito na Comissão de Viação e Transporte".

01/07/2021 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

18/06/2021 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

18/06/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13266/2021.

18/06/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

18/06/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 980/2021.

18/06/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18/06/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18/06/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

18/06/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

18/06/2021 CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCULT - CULTURA

18/06/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2021.

16/06/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

16/06/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

15/06/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6939/2021.

15/06/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

15/06/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3964/2019, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana".

15/06/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

15/06/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 295/21, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de lei nº 3.964, de 2019, de autoria de Senador Veneziano Vital do Rêgo, Contante di autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urrbana".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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