"Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para possibilitar a utilização temporária de leitos vagos, nos Hospitais das Forças Armadas, pela população civil."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros.
