| 10/05/2022 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
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| 27/04/2022 |
CDEICS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 27/04/2022 |
CDEICS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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| 08/12/2021 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
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| 03/12/2021 |
CDEICS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 09/11/2021 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)
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| 28/10/2021 |
CDEICS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 21/06/2021 |
CDEICS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 09/06/2021 |
CDEICS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2021)
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| 08/06/2021 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
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| 19/05/2021 |
CDEICS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDEICS.
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| 19/05/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12641/2021.
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| 19/05/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 933
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| 18/05/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 18/05/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 933/2021.
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| 18/05/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 18/05/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 18/05/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 18/05/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 12/04/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6294/2021.
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| 12/04/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 12/04/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 12/04/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1346/2021, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), que "Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil".
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