"Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, um relatório detalhado de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM nos últimos dez anos."
Minha anotação sobre a matéria ""
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 287/2022/GM-MME, de 01 de julho de 2022, do Ministério de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 09/06/2022 a 08/07/2022)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 822/2022, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Recebimento pela 1SECM.
Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 2733/2022.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
Publicação inicial no DCD do dia 08/06/2022
Despacho a Confirmar.
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
Recebimento pela MESA.
Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 10112/2022.
Realizar o Encaminhamento para MESA
Apresentação do Requerimento de Informação n. 329/2022, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, um relatório detalhado de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Mineração – ANM e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM nos últimos dez anos".
