| 03/08/2022 |
MESA - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2022 19:28:00. Foi apresentado um recurso.
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| 15/07/2022 |
MESA - Apresentação de Recurso
Regimental
Apresentação do Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) n. 18/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Recurso contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação que decide pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 1.719/22".
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| 12/07/2022 |
MESA - Abertura de Prazo
Regimental
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2022).
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| 11/07/2022 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10988/2018
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| 28/06/2022 |
CFT - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 10988/2018.
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| 28/06/2022 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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| 28/06/2022 |
CFT - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
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| 27/06/2022 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 18869/2022.
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| 27/06/2022 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 27/06/2022 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1511/2022.
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| 27/06/2022 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-10988/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 27/06/2022 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 27/06/2022 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 27/06/2022 |
SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
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| 27/06/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/2022.
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| 22/06/2022 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 21/06/2022 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 21/06/2022 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 10483/2022.
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| 21/06/2022 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 21/06/2022 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 21/06/2022 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1719/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para obrigar estabelecimentos que realizam partos a realizarem o exame de retinografia portátil digital em recém-nascidos com fatores de risco para retinopatias, doenças infecciosas congênitas ou retinoblastoma".
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