Senado PL 1869/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas. ."



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Senador Jorginho Dos Santos Mello (PL/SC)

  • Idade: 66 anos
  • E-mail: sen.jorginhomello@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2200,
  • Partido: PL
  • UF: SC
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TANCREDO NEVES GABINETE 50
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Senador Eduardo Benedito Lopes (REPUBLICANOS/RJ)

  • Idade: 58 anos
  • E-mail: eduardo.lopes@senador.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: RJ

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28/10/2021 PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Circular nº 057/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios-CNM.

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Circular nº 057/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios-CNM.

14/10/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/10/2021) Tendo sido prejudicado, o projeto vai ao Arquivo.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/10/2021) Tendo sido prejudicado, o projeto vai ao Arquivo.

14/10/2021 PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

14/10/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/10/2021) O Senador Eduardo Braga apresenta complementação de voto ao Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, buscando harmonizar o texto com os acordos realizados em Plenário, favorável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com aprovação parcial das Emendas nºs 14 e 16 ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, na forma da Emenda nº 5, do Relator, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e pela rejeição das demais emendas apresentadas aos projetos. A Senadora Eliziane Gama retira os Requerimentos nºs 1929/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo), 1945/2021, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012, e o 1942/2021, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo). O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento nº 1935/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN. Aprovado o Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com a Emenda nº 5, nos termos do Parecer e da complementação de voto apresentada pelo Relator, com os votos contrários dos Senadores José Aníbal, Jorge Kajuru, Reguffe e Mara Gabrilli O Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, prejudicados, vão ao Arquivo. Aprovado o Parecer nº 232/2021, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/10/2021) O Senador Eduardo Braga apresenta complementação de voto ao Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, buscando harmonizar o texto com os acordos realizados em Plenário, favorável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com aprovação parcial das Emendas nºs 14 e 16 ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, na forma da Emenda nº 5, do Relator, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e pela rejeição das demais emendas apresentadas aos projetos. A Senadora Eliziane Gama retira os Requerimentos nºs 1929/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo), 1945/2021, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012, e o 1942/2021, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo). O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento nº 1935/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN. Aprovado o Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com a Emenda nº 5, nos termos do Parecer e da complementação de voto apresentada pelo Relator, com os votos contrários dos Senadores José Aníbal, Jorge Kajuru, Reguffe e Mara Gabrilli O Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, prejudicados, vão ao Arquivo. Aprovado o Parecer nº 232/2021, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.

14/10/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.10.2021.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.10.2021.

14/10/2021 PLEN - Recebida a Complementação de Voto ao Relatório, do Senador Eduardo Braga.

Recebida a Complementação de Voto ao Relatório, do Senador Eduardo Braga.

13/10/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 13/10/2021) O Senador Esperidião Amin solicita a retirada da preferência requerida. Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 2510/2019; pela prejudicialidade do PL nº 1869/2021 e do PLS nº 368/2012 e rejeição das emendas apresentadas a todos os projetos, que tramitam em conjunto; tendo o relator se manifestado favoravelmente a sugestões apresentadas durante a discussão. Apreciação adiada.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 13/10/2021) O Senador Esperidião Amin solicita a retirada da preferência requerida. Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 2510/2019; pela prejudicialidade do PL nº 1869/2021 e do PLS nº 368/2012 e rejeição das emendas apresentadas a todos os projetos, que tramitam em conjunto; tendo o relator se manifestado favoravelmente a sugestões apresentadas durante a discussão. Apreciação adiada.

13/10/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados novos destaques.

Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados novos destaques.

13/10/2021 PLEN - Recebido Relatório do Senador Eduardo Braga.

Recebido Relatório do Senador Eduardo Braga.

09/10/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 13.10.2021.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 13.10.2021.

06/10/2021 PLEN - (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 19 a 22-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 2145/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN. Apreciação adiada.

(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 19 a 22-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 2145/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN. Apreciação adiada.

06/10/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 2145/2021, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14.

Recebido o Requerimento nº 2145/2021, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14.

06/10/2021 PLEN - Recebido requerimento do Senador Paulo Rocha de adição de assinatura ao Requerimento nº 1.942, da Senadora Eliziane Gama, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.

Recebido requerimento do Senador Paulo Rocha de adição de assinatura ao Requerimento nº 1.942, da Senadora Eliziane Gama, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.

05/10/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 06.10.2021.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 06.10.2021.

05/10/2021 PLEN - Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner de adição de assinatura ao Requerimento nº 1.942, da Senadora Eliziane Gama, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.

Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner de adição de assinatura ao Requerimento nº 1.942, da Senadora Eliziane Gama, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.

21/09/2021 PLEN - As matérias tiveram apreciação adiada.

As matérias tiveram apreciação adiada.

21/09/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas nºs 19 a 22.

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas nºs 19 a 22.

21/09/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Jean Paul Prates.

Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Jean Paul Prates.

20/09/2021 PLEN - Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 22.09.2021.

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 22.09.2021.

02/09/2021 PLEN - Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

01/09/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 17 e 18-PLEN. Retirado de pauta. (Encaminhados à publicação os RQS 1945, 1980, 1997 e 1998/21.)

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 17 e 18-PLEN. Retirado de pauta. (Encaminhados à publicação os RQS 1945, 1980, 1997 e 1998/21.)

01/09/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.

Encerrada a apresentação de destaques às 16h.

01/09/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1998/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da pauta da Ordem do Dia o PL 2510/2019.

Recebido o Requerimento nº 1998/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da pauta da Ordem do Dia o PL 2510/2019.

01/09/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1997/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da pauta da Ordem do Dia o PL 1869/2021.

Recebido o Requerimento nº 1997/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da pauta da Ordem do Dia o PL 1869/2021.

01/09/2021 PLEN - Recebido Relatório do Senador Eduardo Braga.

Recebido Relatório do Senador Eduardo Braga.

31/08/2021 PLEN - A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012), por tratarem de tema correlato.

A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012), por tratarem de tema correlato.

31/08/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas 17 e 18.

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas 17 e 18.

31/08/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 18, do Senador Zequinha Marinho, ao PL 1869, de 2021.

Recebida a Emenda nº 18, do Senador Zequinha Marinho, ao PL 1869, de 2021.

30/08/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 17, da Senadora Rose de Freitas, ao PL 1869, de 2021.

Recebida a Emenda nº 17, da Senadora Rose de Freitas, ao PL 1869, de 2021.

27/08/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.

25/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1945/2021, da Senadora Eliziane Gama, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva n.º 3/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, ao PLS 368/2012.

Recebido o Requerimento nº 1945/2021, da Senadora Eliziane Gama, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva n.º 3/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, ao PLS 368/2012.

25/08/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Eliziane Gama, ao PLS 368/2021.

Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Eliziane Gama, ao PLS 368/2021.

25/08/2021 PLEN - Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

25/08/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 16-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1929/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - RQS nº 1932/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 1904/2021; - RQS nº 1934/2021, da Liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 1906/2021; - RQS nº 1935/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN; - RQS nº 1936/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, solicitando preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga ao PL nº 1869, de 2021; - RQS nº 1937/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, solicitando preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga apresentado ao PL nº 1869, de 2021; - RQS nº 1942/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, solicitando preferência para a votação da Emenda nº 14-PLEN – Substitutivo. O projeto é retirado da pauta.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 16-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1929/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - RQS nº 1932/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 1904/2021; - RQS nº 1934/2021, da Liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 1906/2021; - RQS nº 1935/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN; - RQS nº 1936/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, solicitando preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga ao PL nº 1869, de 2021; - RQS nº 1937/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, solicitando preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga apresentado ao PL nº 1869, de 2021; - RQS nº 1942/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, solicitando preferência para a votação da Emenda nº 14-PLEN – Substitutivo. O projeto é retirado da pauta.

25/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1942/2021, da Senadora Eliziane Gama, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva n.º 14/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, ao PL 1869/2021.

Recebido o Requerimento nº 1942/2021, da Senadora Eliziane Gama, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva n.º 14/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, ao PL 1869/2021.

25/08/2021 PLEN - Recebidos os Requerimentos nºs: - 1936/2021, do Senador Esperidião Amin, que requer preferência de votação para o PLS nº 368, de 2012 sobre o Substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga no PL 1869, de 2021; e - 1937/2021, do Senador Esperidião Amin, que requer preferência de votação para o PLS nº 368, de 2012 sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga no PL nº 1869, de 2021.

Recebidos os Requerimentos nºs: - 1936/2021, do Senador Esperidião Amin, que requer preferência de votação para o PLS nº 368, de 2012 sobre o Substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga no PL 1869, de 2021; e - 1937/2021, do Senador Esperidião Amin, que requer preferência de votação para o PLS nº 368, de 2012 sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga no PL nº 1869, de 2021.

25/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1935/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 1869/2021.

Recebido o Requerimento nº 1935/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 1869/2021.

25/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1934/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 1906/2021.

Recebido o Requerimento nº 1934/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 1906/2021.

25/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1932/2021, da Liderança do Cidadania, de retirada do Requerimento nº 1904/2021.

Recebido o Requerimento nº 1932/2021, da Liderança do Cidadania, de retirada do Requerimento nº 1904/2021.

25/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1929, de 2021, do Alessandro Vieira, de destaque para votação, em separado, da Emenda nº 14.

Recebido o Requerimento nº 1929, de 2021, do Alessandro Vieira, de destaque para votação, em separado, da Emenda nº 14.

24/08/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas 8 a 16.

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas 8 a 16.

24/08/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs: - 13, do Senador Jaques Wagner, -14, da Senadora Eliziane Gama; -15 e 16, do Senador Jean Paul Prates.

Recebidas as Emendas nºs: - 13, do Senador Jaques Wagner, -14, da Senadora Eliziane Gama; -15 e 16, do Senador Jean Paul Prates.

24/08/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs 8 a 12, do Senador Jaques Wagner.

Recebidas as Emendas nºs 8 a 12, do Senador Jaques Wagner.

24/08/2021 PLEN - Realizada, remotamente, em 23/08/2021, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS 1903/21, a fim de debater o PL nº 1869/2021.

Realizada, remotamente, em 23/08/2021, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS 1903/21, a fim de debater o PL nº 1869/2021.

23/08/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.

18/08/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PLS 368/2012 com o PL 1869/2021. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1898, de 2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7- PLEN. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a matéria. A Presidência determina a retirada de pauta (observado o disposto no art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora) e que a Secretaria Geral da Mesa agende a realização da Sessão de Debate Temático aprovada. Encaminhados à publicação os seguintes o Requerimentos: - nº 1885/2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021. - nº 1897/2021, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Serviços de infraestrutura sobre o PL 1869/2021. - nº 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje. - nº 1904/2021, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado do art. 3º do PL 1869/2021. - nº 1906/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 1869/2021. (Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1890 e 1896, de 2021)

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PLS 368/2012 com o PL 1869/2021. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1898, de 2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7- PLEN. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a matéria. A Presidência determina a retirada de pauta (observado o disposto no art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora) e que a Secretaria Geral da Mesa agende a realização da Sessão de Debate Temático aprovada. Encaminhados à publicação os seguintes o Requerimentos: - nº 1885/2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021. - nº 1897/2021, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Serviços de infraestrutura sobre o PL 1869/2021. - nº 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje. - nº 1904/2021, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado do art. 3º do PL 1869/2021. - nº 1906/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 1869/2021. (Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1890 e 1896, de 2021)

18/08/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 17:37.

Encerrada a apresentação de destaques às 17:37.

18/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1906/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 1869/2021.

Recebido o Requerimento nº 1906/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 1869/2021.

18/08/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.

18/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento 1898/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a tramitação conjunta do PLS 368/2012 com o PL 1869/2021, por tratarem da mesma matéria.

Recebido o Requerimento 1898/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a tramitação conjunta do PLS 368/2012 com o PL 1869/2021, por tratarem da mesma matéria.

18/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1904/2021, da Liderança do CIDANANIA, de destaque, para votação em separado, do art. 3º do PL 1869/2021.

Recebido o Requerimento nº 1904/2021, da Liderança do CIDANANIA, de destaque, para votação em separado, do art. 3º do PL 1869/2021.

18/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando realização de Sessão de Debates Temáticos.

Recebido o Requerimento nº 1903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando realização de Sessão de Debates Temáticos.

18/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da presente matéria da pauta da Ordem do Dia.

Recebido o Requerimento nº 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da presente matéria da pauta da Ordem do Dia.

17/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1897/2021, do Senador Rogério Carvalho, de audiência da CI.

Recebido o Requerimento nº 1897/2021, do Senador Rogério Carvalho, de audiência da CI.

17/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1896/2021, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento nº 1890/2021.

Recebido o Requerimento nº 1896/2021, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento nº 1890/2021.

17/08/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 18.08.2021.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 18.08.2021.

17/08/2021 PLEN - Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando adição de sua assinatura ao RQS 1885/2021

Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando adição de sua assinatura ao RQS 1885/2021

17/08/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 7 emendas.

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 7 emendas.

17/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº1890/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando o adiamento da discussão do PL 1869/2021, para audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente.

Recebido o Requerimento nº1890/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando o adiamento da discussão do PL 1869/2021, para audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente.

17/08/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs: - 4 a 6, do Senador Rogério Carvalho; - 7, do Senador Fabiano Contarato.

Recebidas as Emendas nºs: - 4 a 6, do Senador Rogério Carvalho; - 7, do Senador Fabiano Contarato.

17/08/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.

17/08/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jaques Wagner.

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jaques Wagner.

17/08/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1885/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando que, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente.

Recebido o Requerimento nº 1885/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando que, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente.

16/08/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.

10/08/2021 PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.

Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.

19/05/2021 PLEN - Encaminhado à publicação, em 19/05/2021.

Encaminhado à publicação, em 19/05/2021.

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