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"Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências."



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Deputado Alessandro Lucciola Molon (PSB/RJ)

  • CPF: 01416576770
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.alessandromolon@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: RJ
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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
33 movimentações
21/02/2022 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indefiro o Requerimento n. 28/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 28/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.131/2019 e n. 5.490/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

03/02/2022 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 30/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja criada Comissão Especial para discutir o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ".

03/02/2022 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 28/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer a desapensação do PL nº 5490/2020, que tramita conjuntamente com o PL 5131/2019, ambos de minha autoria.".

17/05/2021 CME - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1091/2021 a esta proposição.

05/05/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-1091/2021.

05/05/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Despacho exarado no Requerimento n. 62/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 62/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.490/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 5.131/2019 em despacho inicial. Publique-se."

16/03/2021 CCP - Notificações Regimental

Avulso atualizado.

11/03/2021 CME - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 5131/2019.

11/03/2021 CME - Recebimento Regimental

Recebimento pela CME.

11/03/2021 CME - Designação de Relator Protocolar

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

09/03/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10728/2021.

09/03/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/03/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 836/2021.

09/03/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09/03/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-5131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09/03/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

09/03/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/03/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1080.

08/03/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 162/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

26/02/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 3.002/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

10/02/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 162/2021, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL 5490/2020".

04/02/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 62/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com materia correlata".

22/12/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 2985/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se"

21/12/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 3002/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências".

18/12/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2990/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 5490/2020".

18/12/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2985/2020, pelos Deputados Kim Kataguiri (DEM/SP) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do PL 5490/2020".

12/12/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

11/12/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

11/12/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2938/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata".

11/12/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5325/2020.

11/12/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

11/12/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

11/12/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5490/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências".

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