| 03/05/2022 |
CTASP - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) para reexame da matéria.
|
| 28/04/2022 |
CTASP - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
|
| 27/09/2021 |
CTASP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2894/2021 a esta proposição.
|
| 24/09/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2894/2021.
|
| 13/04/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
|
| 25/03/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
|
| 24/03/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
|
| 10/03/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
|
| 18/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 782.
|
| 17/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9734/2020.
|
| 17/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 17/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 778/2020.
|
| 17/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 17/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 17/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 17/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 13/08/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 13/08/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4262/2020.
|
| 13/08/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
| 13/08/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 13/08/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4205/2020, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Acrescenta o art. 9º-A à Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a criação de banco de dados unificado de obras públicas".
|
| 13/08/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
