| 25/10/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6478/2013
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| 20/10/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-6478/2013
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| 29/03/2019 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 307/2019 a esta proposição.
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| 08/03/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
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| 26/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
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| 21/02/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-307/2019.
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| 19/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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| 19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.
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| 31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| 15/05/2018 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 10173/2018 a esta proposição.
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| 11/05/2018 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-10173/2018.
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| 01/12/2016 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6478/2013
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| 21/06/2016 |
CIDOSO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-6478/2013
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| 20/06/2016 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-6478/2013
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| 06/06/2016 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6478/2013
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| 09/09/2015 |
CSSF - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 6478/2013.
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| 09/09/2015 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 09/09/2015 |
CSSF - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
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| 09/09/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/15 PÁG 391 COL 01.
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| 08/09/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3343/2015.
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| 08/09/2015 |
CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para CSSF
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| 04/09/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 03/09/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 306/2015.
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| 03/09/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 03/09/2015 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-6478/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
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| 03/09/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 03/09/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 01/09/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 27/08/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 27/08/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1372/2015.
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| 27/08/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 27/08/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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| 27/08/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2792/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera o artigo 70 da lei 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso".
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