Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 7/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/11/2021 20:35:00. Não foram apresentados recursos.

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/11/2021 20:42:12. Não foram apresentados recursos.

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2021).

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 235/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/11/2021, Letra B.

Aprovado o Parecer.

Não deliberado em razão da falta de quórum.

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.399/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Informativo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/09/2021)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.399/2015, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.399/2015, com substitutivo.

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para reexame.

Recebido o Informativo da CONOF

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.399/2015 e do Substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES) para atualização da legislação orçamentária.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3399/2015 e do Substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Martins, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebido o Informativo da CONOF.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2018)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.399/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CPD; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.399/2015 e do Substitutivo adotado pela CPD, com Substitutivo.

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

Encaminhado ao Ministério da Fazenda.

Apresentação do Requerimento n. 274/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.399, de 2015, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2016)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 09/07/16, PÁG 93 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CPD) nº 36/2016.

Aprovado o Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, com substitutivo.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2016)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2015)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Recebimento pela CPD.

Encaminhado à(ao) CPD através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4063/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 383/2015.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 285 COL 01.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1754/2015.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 3399/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Dispõe sobre o valor máximo do veículo adquirido por pessoa com deficiência e autoriza aquisição de veículo com isenção nos casos de ser vítima de crime ou acidente com perda total do veículo".