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"Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002."



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Deputado Alessandro Lucciola Molon (PSB/RJ)

  • CPF: 01416576770
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 51 anos
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Deputado Marcio Tadeu Anhaia De Lemos (PL/SP)

  • CPF: 04862780857
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 57 anos
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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
33 movimentações
27/04/2022 CMADS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07/12/2021 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

02/12/2021 CMADS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

O Relator, Dep. Coronel Tadeu , deixou de ser membro da Comissão

16/11/2021 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

28/10/2021 CMADS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21/09/2021 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

21/06/2021 CMADS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro , deixou de ser membro da Comissão

07/05/2021 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

12/03/2021 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS, com as proposições PDL-415/2020, PDL-416/2020, PDL-417/2020, PDL-420/2020, PDL-421/2020, PDL-439/2020 apensadas.

28/12/2020 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PDL 421/2020 a esta proposição.

28/12/2020 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PDL 420/2020 a esta proposição.

28/12/2020 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PDL 417/2020 a esta proposição.

28/12/2020 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PDL 416/2020 a esta proposição.

28/12/2020 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PDL 415/2020 a esta proposição.

21/12/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9820/2020.

21/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, com as proposições PDL-415/2020, PDL-416/2020, PDL-417/2020, PDL-420/2020, PDL-421/2020 apensadas.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 782/2020.

21/12/2020 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PDL-421/2020.

21/12/2020 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PDL-415/2020.

21/12/2020 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

21/12/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 770.

21/10/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

21/10/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 2.522/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

08/10/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

06/10/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2522/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento".

29/09/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2481/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que 'Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002'".

29/09/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

28/09/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4725/2020.

28/09/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

28/09/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 414/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002".

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