| 24/05/2022 |
- Remetido Ofício SF nº 423, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 30/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 423, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 30/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
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| 20/05/2022 |
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 30 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/05/2022 - Seção I - pág. 3.
Promulgado em 19/05/2022.
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 30 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/05/2022 - Seção I - pág. 3.
Promulgado em 19/05/2022.
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| 08/09/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 03/09/2021 |
PLEN - (Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)
Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021)
Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
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| 02/09/2021 |
PLEN - Disponibilizado texto final revisado.
Disponibilizado texto final revisado.
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| 24/08/2021 |
PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/08/2021 a 01/09/2021. Perante a Mesa.
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/08/2021 a 01/09/2021. Perante a Mesa.
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| 24/08/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
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| 23/08/2021 |
CCT - À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
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| 23/08/2021 |
CCT - Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
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| 19/08/2021 |
CCT - Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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| 17/08/2021 |
CCT - Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/08/2021.
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/08/2021.
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| 10/03/2020 |
CCT - Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda de redação que oferece.
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda de redação que oferece.
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| 10/02/2020 |
CCT - Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
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| 05/11/2019 |
CCT - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
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| 24/10/2019 |
CCT - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/10/2019 a 04/11/2019. Perante a SF-CCT.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/10/2019 a 04/11/2019. Perante a SF-CCT.
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| 24/10/2019 |
- Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
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| 24/10/2019 |
CCT - Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 29/10/2019;
Último dia: 04/11/2019.
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 29/10/2019;
Último dia: 04/11/2019.
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| 23/10/2019 |
- Este processo contém 145 (cento e quarenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Este processo contém 145 (cento e quarenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
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