CâmaraPPP 1/0 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes."



{{radar.Titulo}}

Movimentações

1 movimentações
15/04/2021 PLEN - Análise Parecer Regimental

Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}

Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado