| 26/08/2021 |
MESA - Desapensação
Regimental
Desapensação automática deste do PL 2.510, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 26/8/2021 - 10h - 96ª Sessão).
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| 26/08/2021 |
PLEN - Arquivamento
Regimental
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 26/8/2021 – 10h – 96ª Sessão).
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| 12/08/2021 |
CMADS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2510/2019.
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| 12/08/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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| 12/08/2021 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado - coautor.
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| 10/08/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 1.595/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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| 04/08/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 1595/2021, pelos Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Marcelo Ramos PL, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 1.877/2021".
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| 09/07/2021 |
CMADS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2510/2019.
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| 09/07/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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| 07/07/2021 |
CMADS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2510/2019.
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| 07/07/2021 |
CMADS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2510/2019.
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| 07/07/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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| 30/06/2021 |
CMADS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2510/2019.
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| 30/06/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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| 22/06/2021 |
CMADS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2510/2019.
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| 22/06/2021 |
CMADS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2510/2019.
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| 22/06/2021 |
CMADS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMADS.
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| 22/06/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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| 17/06/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13257/2021.
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| 17/06/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2021.
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| 16/06/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 16/06/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 974/2021.
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| 16/06/2021 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-2510/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 16/06/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 16/06/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 16/06/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 25/05/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 19/05/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 19/05/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6669/2021.
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| 19/05/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 19/05/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 19/05/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1877/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Insere os parágrafos 11 e 12 no artigo 4º da Lei nº 12.651 de 2012 (Novo Código Florestal). ".
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Documentos