| 29/06/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 17/06/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
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| 16/06/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 20/02/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 307, Letra A.
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| 19/02/2020 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-5344/2019 apensada.
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| 19/02/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 19/02/2020 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 321/2020.
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| 19/02/2020 |
CSSF - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 17/12/2019 |
CSSF - Adiamento de Discussão
Regimental
Dispensada a leitura do parecer
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| 17/12/2019 |
CSSF - Aprovação
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 11/12/2019 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não Deliberado
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| 04/12/2019 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não Deliberado
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| 22/11/2019 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL nº 5.344/2019, apensado, com substitutivo.
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| 22/11/2019 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
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| 29/10/2019 |
CSSF - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) em virtude de nova apensação.
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| 25/10/2019 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 5344/2019 a esta proposição.
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| 22/10/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-5344/2019.
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| 17/10/2019 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 04/10/2019 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2019)
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| 01/10/2019 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
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| 01/10/2019 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
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| 11/09/2019 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 29/08/2019 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)
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| 28/08/2019 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
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| 28/06/2019 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 28/06/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3343/2019.
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| 28/06/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 52.
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| 27/06/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 27/06/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 248/2019.
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| 27/06/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 27/06/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 27/06/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 27/06/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 27/06/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 24/05/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM) - - Thais Leal Osorio.
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| 24/05/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 663/2019.
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| 24/05/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3125/2019, pelo Deputado Diego Garcia PODE, que:"Cria o Programa Nacional de Cães-Guia".
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| 24/05/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 24/05/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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