| 27/04/2022 |
CCJC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Greyce Elias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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| 01/09/2021 |
CCJC - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)
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| 19/08/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC, com as proposições PDL-6/2020, PDL-11/2020, PDL-26/2020, PDL-84/2020 apensadas.
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| 19/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 19/08/2021 |
CE - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 19/08/2021 |
CE - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CE) nº 129/2021.
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| 19/08/2021 |
CE - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO.
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| 19/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 20/08/2021, Letra A.
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| 18/08/2021 |
CE - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pelo Relator.
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| 18/08/2021 |
CE - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Glauber Braga.
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| 08/07/2021 |
CE - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO).
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| 08/07/2021 |
CE - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela rejeição deste, do PDL 6/2020, do PDL 11/2020, do PDL 26/2020, e do PDL 84/2020, apensados.
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| 25/03/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)
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| 18/03/2021 |
CE - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PDL 84/2020 a esta proposição.
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| 18/03/2021 |
CE - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PDL 26/2020 a esta proposição.
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| 13/04/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PDL-84/2020.
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| 11/02/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PDL-26/2020.
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| 10/02/2020 |
CE - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CE, com as proposições PDL-6/2020, PDL-11/2020 apensadas.
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| 07/02/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6626/2020.
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| 07/02/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 223
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| 06/02/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com as proposições PDL-6/2020, PDL-11/2020 apensadas.
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| 06/02/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 501/2020.
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| 06/02/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 06/02/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 06/02/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PDL-6/2020.
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| 06/02/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 06/02/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 04/02/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 04/02/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2124/2020.
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| 04/02/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 03/02/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 03/02/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Susta os efeitos da Portaria N° 2.227, de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação, que 'Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação'".
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| 03/02/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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