(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

Recebimento pela CCTCI.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13956/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 998/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação a MSC-293/2021.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7095/2021.

Apresentação da TVR 283/2021, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.718, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Tropical para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Votorantim, Estado de São Paulo."

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)