| 27/05/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".
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| 06/05/2021 |
CMADS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 06/05/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
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| 15/04/2021 |
CMADS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2021 a 15/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 30/03/2021 |
CMADS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2021)
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| 29/03/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)
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| 12/03/2021 |
CMADS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMADS.
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| 26/02/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 295
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| 25/02/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10522/2021.
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| 25/02/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 25/02/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 827/2021.
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| 25/02/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 25/02/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 25/02/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 25/02/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 02/12/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2828/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020".
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| 26/11/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 26/11/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5180/2020.
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| 26/11/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 26/11/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 26/11/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 5269/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais".
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| 26/11/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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