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"Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes."



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Deputado Otoni Moura De Paulo Junior (MDB/RJ)

  • CPF: 07217877709
  • Escolaridade: Superior Incompleto
  • Idade: 46 anos
  • E-mail: dep.otonidepaula@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: MDB
  • UF: RJ
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Deputado Fabio Abreu Costa (PSD/PI)

  • CPF: 48140597368
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.capitaofabioabreu@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: PI
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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
54 movimentações
27/04/2022 CDEICS - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27/10/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Despacho exarado ao Requerimento n. 1967/2021, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

06/10/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1967/2021, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2053, de 2019, que dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes. ".

06/10/2021 CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

29/09/2021 CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

22/09/2021 CDEICS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10/09/2021 CDEICS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2021)

09/09/2021 CDEICS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

09/09/2021 CDEICS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.

25/05/2021 CDEICS - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no Parecer.

18/05/2021 CDEICS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação.

18/05/2021 CDEICS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

05/04/2021 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

10/03/2021 CDEICS - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02/12/2019 MESA - Notificações Regimental

Indeferido o Requerimento n. 2.893/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.893/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.053/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão do Esporte. Publique-se. Oficie-se."

19/11/2019 MESA - Notificações Regimental

Despacho exarado no Requerimento n. 2901/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

06/11/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2901/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2053, de 2019, que dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes".

06/11/2019 CDEICS - Adiamento de Discussão Regimental

Leitura do parecer pelo Relator.

05/11/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2893/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2019, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões de mérito competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

30/10/2019 CDEICS - Adiamento de Discussão Regimental

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

02/10/2019 CDEICS - Adiamento de Discussão Regimental

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

19/09/2019 CDEICS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

19/09/2019 CDEICS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.

17/07/2019 CDEICS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10/07/2019 CDEICS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09/07/2019 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

19/06/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

19/06/2019 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDEICS.

19/06/2019 CSPCCO - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

19/06/2019 CSPCCO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 12/2019.

19/06/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra A, PÁG 348.

18/06/2019 CSPCCO - Adiamento de Discussão Regimental

O parecer foi lido pelo Relator.

18/06/2019 CSPCCO - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

12/06/2019 CSPCCO - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

07/06/2019 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação.

07/06/2019 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

29/05/2019 CSPCCO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16/05/2019 CSPCCO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15/05/2019 CSPCCO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)

29/04/2019 CSPCCO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSPCCO.

29/04/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 83.

26/04/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1976/2019.

25/04/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

25/04/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 124/2019.

25/04/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/04/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25/04/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/04/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

23/04/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/04/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/04/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 400/2019.

04/04/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/04/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/04/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes".

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