(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Despacho exarado ao Requerimento n. 1967/2021, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação do Requerimento n. 1967/2021, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2053, de 2019, que dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes. ".

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2021)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Indeferido o Requerimento n. 2.893/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.893/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.053/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão do Esporte. Publique-se. Oficie-se."

Despacho exarado no Requerimento n. 2901/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação do Requerimento n. 2901/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2053, de 2019, que dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes".

Leitura do parecer pelo Relator.

Apresentação do Requerimento n. 2893/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2019, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões de mérito competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2019)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CDEICS.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 12/2019.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra A, PÁG 348.

O parecer foi lido pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Não Deliberado

Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 83.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1976/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 124/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 400/2019.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes".