| 04/08/2021 |
CCTCI - Transformada em Nova Proposição
Regimental
Transformada em nova proposição.
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| 04/08/2021 |
CCTCI - Encaminhamento
Regimental
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
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| 04/08/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 366/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia".
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| 04/08/2021 |
CCTCI - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
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| 14/07/2021 |
CCTCI - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 08/07/2021 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA).
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| 08/07/2021 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.
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| 23/06/2021 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA)
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| 11/05/2021 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCTCI.
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| 05/05/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12383/2021.
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| 18/03/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 18/03/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 844/2021.
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| 18/03/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 18/03/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 18/03/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 18/03/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 18/03/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação a MSC-52/2021.
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| 04/03/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 03/03/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 03/03/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5882/2021.
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| 01/03/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da TVR 2/2021, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.833, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alagoinhas, Estado da Bahia."
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| 01/03/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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