CâmaraPL 5192/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Autoriza o atendimento da mulher vítima de violência a ser atendida diretamente pela defensoria pública ou pelo ministério público, nos municípios em que não houver Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou Núcleo Investigativos de Feminicídio ou equipe especializada para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher."



{{radar.Titulo}}
5,16 Avatar

Ver perfil da Autora

Deputada Elcione Therezinha Zahluth Barbalho (MDB/PA)

  • CPF: 00605387249
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 78 anos
  • E-mail: dep.elcionebarbalho@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: MDB
  • UF: PA
twitter facebook
5,73 Avatar

Ver perfil da Relatora

Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações 60% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29 movimentações
18/05/2022 CMULHER - Parecer do Relator Regimental

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com Substitutivo.

18/05/2022 CMULHER - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

18/05/2022 CMULHER - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pela Relatora

18/05/2022 CMULHER - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

18/05/2022 CMULHER - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Iniciada a Discussão

18/05/2022 CMULHER - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Cristina (PL-RO) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

18/05/2022 CMULHER - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada Discussão

12/05/2022 CMULHER - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17/12/2021 CMULHER - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2021)

16/12/2021 CMULHER - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

16/12/2021 CMULHER - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

13/04/2021 CMULHER - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25/03/2021 CMULHER - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24/03/2021 CMULHER - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

26/02/2021 CMULHER - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMULHER.

26/02/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10543/2021.

26/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 194.

25/02/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

25/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 827/2021.

25/02/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25/02/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/02/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

19/11/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

18/11/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

18/11/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5116/2020.

18/11/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

18/11/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

18/11/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5192/2020, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Autoriza o atendimento da mulher vítima de violência a ser atendida diretamente pela defensoria pública ou pelo ministério público, nos municípios em que não houver Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou Núcleo Investigativos de Feminicídio ou equipe especializada para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado