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"Confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon."



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Deputado Evair Vieira De Melo (PP/ES)

  • CPF: 02261265794
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.evairvieirademelo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: ES
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Deputado Antônio Pinheiro Neto (PP/MG)

  • CPF: 10627817670
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 31 anos
  • E-mail: dep.pinheirinho@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: MG
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Movimentações 600% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
42 movimentações
27/04/2022 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

25/08/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG).

25/08/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17/08/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

10/03/2021 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Clarissa Garotinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17/10/2019 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07/10/2019 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04/10/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

26/04/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

20/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29/01/2019 CCJC - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13/06/2018 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/06/2018 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2018)

30/05/2018 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES)

03/11/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra A.

01/11/2017 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

01/11/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

01/11/2017 CCULT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 167/2017.

01/11/2017 CCULT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

31/10/2017 CCULT - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24/10/2017 CCULT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

24/10/2017 CCULT - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação.

09/10/2017 CCULT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29/09/2017 CCULT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2017).

28/09/2017 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

21/09/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/17 PÁG 197 COL 01.

20/09/2017 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

20/09/2017 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11530/2017.

18/09/2017 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

15/09/2017 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1208/2017.

15/09/2017 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15/09/2017 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15/09/2017 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

15/09/2017 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

14/09/2017 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

06/09/2017 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/09/2017 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4802/2017.

05/09/2017 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

05/09/2017 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 8506/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon".

05/09/2017 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

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