CâmaraPL 3186/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei."



{{radar.Titulo}}
5,7 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)

  • CPF: 05544839808
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 46 anos
  • E-mail: dep.alencarsantana@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: SP
twitter facebook instagram
4,99 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Daniel Trzeciak Duarte (PSDB/RS)

  • CPF: 01297812077
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 36 anos
  • E-mail: dep.danieltrzeciak@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSDB
  • UF: RS
twitter facebook instagram youtube

Movimentações 230% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
34 movimentações
04/05/2022 CVT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01/12/2021 CVT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

22/11/2021 CVT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)

17/11/2021 CVT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CVT.

17/11/2021 CVT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

16/11/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/11/2021, Letra A.

12/11/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

12/11/2021 CTASP - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12/11/2021 CTASP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 178/2021.

12/11/2021 CTASP - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.

09/11/2021 CTASP - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Erika Kokay.

09/11/2021 CTASP - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

28/10/2021 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14/10/2021 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2021)

13/10/2021 CTASP - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

13/10/2021 CTASP - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

11/09/2019 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30/08/2019 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)

29/08/2019 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

27/06/2019 CTASP - Recebimento Regimental

Recebimento pela CTASP.

27/06/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3296/2019.

27/06/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 205.

26/06/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

26/06/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 243/2019.

26/06/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26/06/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26/06/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

26/06/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/06/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

29/05/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

29/05/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 685/2019.

28/05/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

28/05/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

28/05/2019 SEPRO - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3186/2019, pelo Deputado Alencar Santana Braga PT, que:"Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei".

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado