06/07/2022 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
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06/07/2022 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
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14/06/2022 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
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03/06/2022 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)
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02/06/2022 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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10/02/2022 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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07/02/2022 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 16396/2022.
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07/02/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2022.
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03/02/2022 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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02/02/2022 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1263/2022.
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02/02/2022 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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02/02/2022 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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02/02/2022 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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02/02/2022 |
SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
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28/12/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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16/12/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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16/12/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8863/2021.
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16/12/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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16/12/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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16/12/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4489/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Institui o Programa “Vale Transporte Social”".
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