| 01/09/2021 |
CCTCI - Transformada em Nova Proposição
Regimental
Transformada em nova proposição.
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| 01/09/2021 |
CCTCI - Encaminhamento
Regimental
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
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| 01/09/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 577/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antônio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo".
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| 01/09/2021 |
CCTCI - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
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| 25/08/2021 |
CCTCI - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 19/08/2021 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
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| 19/08/2021 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
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| 23/06/2021 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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| 19/04/2021 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCTCI.
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| 13/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11440/2021.
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| 28/04/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação a MSC-99/2020.
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| 27/04/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 546/2020.
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| 24/04/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 24/04/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 24/04/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 16/04/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2663/2020.
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| 09/04/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 25/03/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 192/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.228, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antonio FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo".
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