02/05/2022 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 938/2022 a esta proposição.
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26/04/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-938/2022.
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14/02/2022 |
CSSF - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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16/12/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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08/12/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2021)
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02/12/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2576/2020, e do PL 572/2021, apensados, com substitutivo.
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02/12/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
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06/05/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 572/2021 a esta proposição.
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27/04/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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26/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-572/2021.
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08/04/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
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07/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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12/03/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2576/2020 a esta proposição.
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03/11/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2576/2020.
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13/03/2020 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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13/03/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7056/2020.
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13/03/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 59
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12/03/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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12/03/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 511/2020.
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12/03/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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12/03/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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12/03/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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12/03/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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10/03/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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19/02/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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19/02/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2255/2020.
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19/02/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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19/02/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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19/02/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 397/2020, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para criar o banco de informações de pessoas sem identificação atendidas em serviços de saúde e de assistência social no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências".
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