Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CTASP.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 102/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Chris Tonietto, que apresentou voto em separado.

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

Lido o Parecer pela Relatora.

Vista à Deputada Chris Tonietto.

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Dep. Chris Tonietto.

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento pela CMULHER.

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6327/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/19 PÁG 49.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 492/2019.

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1900/2019.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 6203/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinarem um terço das vagas de seus respectivos Conselhos de Administração a mulheres".