| 28/10/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 3251/2021 a esta proposição.
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| 19/10/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3251/2021.
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| 24/08/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 3815/2020 a esta proposição.
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| 24/08/2021 |
CSSF - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 19/08/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3815/2020.
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| 29/06/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 17/06/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2021)
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| 14/06/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 3638/2020, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 1323/2021, e do PL 943/2021, apensados, com substitutivo.
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| 14/06/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
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| 19/04/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 3638/2020 a esta proposição.
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| 15/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3638/2020.
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| 13/04/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 29/03/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)
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| 26/03/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 15/03/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4460/2020 a esta proposição.
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| 15/03/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4449/2020 a esta proposição.
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| 15/03/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4360/2020 a esta proposição.
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| 15/03/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4136/2020 a esta proposição.
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| 11/03/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4136/2020, PL-4360/2020, PL-4449/2020, PL-4460/2020 apensadas.
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| 28/12/2020 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado.
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| 21/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4449/2020.
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| 21/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4460/2020.
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| 17/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4360/2020.
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| 15/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4136/2020.
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| 09/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 302.
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| 08/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9288/2020.
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| 07/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 757/2020.
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| 07/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 07/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 21/09/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 24/08/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2230/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 2.182/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 3.501/20".
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| 25/06/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 25/06/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3550/2020.
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| 25/06/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 25/06/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 25/06/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3501/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui o Auxílio Internet".
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