| 23/09/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-971/2021 apensada.
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| 23/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/09/2021, Letra A.
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| 22/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 22/09/2021 |
CDEICS - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 22/09/2021 |
CDEICS - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 198/2021.
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| 22/09/2021 |
CDEICS - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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| 22/09/2021 |
CDEICS - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 22/09/2021 |
CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao)
Regimental
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
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| 15/09/2021 |
CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao)
Regimental
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
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| 01/09/2021 |
CDEICS - Discussão (Inicio e Continuacao)
Regimental
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
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| 24/08/2021 |
CDEICS - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, e do PL 971/2021, apensado.
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| 24/08/2021 |
CDEICS - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
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| 19/05/2021 |
CDEICS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 06/05/2021 |
CDEICS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)
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| 05/05/2021 |
CDEICS - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 971/2021 a esta proposição.
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| 05/05/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-971/2021.
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| 05/05/2021 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)
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| 15/04/2021 |
CDEICS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDEICS.
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| 15/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11696/2021.
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| 15/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 755
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| 14/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.
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| 13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 13/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 09/02/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 69/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 69/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
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| 05/02/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL nº 136/2021".
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| 05/02/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 69/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.638/2020 ao Projeto de Lei nº 2.931/2020, por tratarem de matérias correlatas".
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| 04/02/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 28/05/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 27/05/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 27/05/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3114/2020.
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| 27/05/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2931/2020, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) e outros, que "Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica".
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| 27/05/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 27/05/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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