O Relator, Dep. Renildo Calheiros, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2019)

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 87/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 290, Letra B.

Parecer lido pelo relator.

Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Otto Alencar (PSD-BA).

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Ganime e Alê Silva.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Não deliberado.

Informativo da CONOF

Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/04/2019)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vicente Candido, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas; e, no mérito, pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2018)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/05/18 PÁG 620 COL 01., Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 196/2018.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017)

Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12049/2017.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/17 PÁG 28 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1264/2017.

Despacho Chancelado

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5010/2017.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 8846/2017, pelas Deputadaas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências".