Senado PL 6396/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual."



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Senador Carlos Alberto Dias Viana (PSD/MG)

  • Idade: 59 anos
  • E-mail: sen.carlosviana@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-3100,
  • Partido: PSD
  • UF: MG
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 23
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Deputado Flávio Rodrigues Nogueira (PT/PI)

  • CPF: 04826604300
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 69 anos
  • E-mail: dep.flavionogueira@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: PI
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Movimentações 57% mais lento que a média

15 movimentações
22/10/2021 CI - De ordem da SGM, juntada ao processado cópia eletrônica da Moção nº 159, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), encaminhada ao Senado Federal através do Ofício PR/DL 470/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí.

De ordem da SGM, juntada ao processado cópia eletrônica da Moção nº 159, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), encaminhada ao Senado Federal através do Ofício PR/DL 470/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí.

03/09/2021 CI - Recebido na Comissão nessa data.

Recebido na Comissão nessa data.

03/09/2021 CDH - À CI para prosseguimento da tramitação.

À CI para prosseguimento da tramitação.

31/08/2021 CDH - Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

30/08/2021 CDH - Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDH.

Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDH.

26/08/2021 CDH - Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.

09/08/2021 CDH - Em reunião realizada em 09/08/2021, o relatório foi lido; adiadas a discussão e votação da matéria.

Em reunião realizada em 09/08/2021, o relatório foi lido; adiadas a discussão e votação da matéria.

05/08/2021 CDH - Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.

Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.

27/10/2020 CDH - Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta.

Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta.

05/02/2020 CDH - Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

20/12/2019 CDH - Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

11/12/2019 CDH - Recebido na Comissão. Prazo para recebimento de Emendas. Primeiro Dia: 13/12/2019 Último Dia: 19/12/2019.

Recebido na Comissão. Prazo para recebimento de Emendas. Primeiro Dia: 13/12/2019 Último Dia: 19/12/2019.

11/12/2019 PLEN - Encaminhado à publicação. Às CDH e CI, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)

Encaminhado à publicação. Às CDH e CI, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)

11/12/2019 CDH - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a SF-CDH.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a SF-CDH.

11/12/2019 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº247, em 11/12/2019.

Leitura da matéria na sessão do SF nº247, em 11/12/2019.

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