| 22/10/2021 |
CI - De ordem da SGM, juntada ao processado cópia eletrônica da Moção nº 159, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), encaminhada ao Senado Federal através do Ofício PR/DL 470/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí.
De ordem da SGM, juntada ao processado cópia eletrônica da Moção nº 159, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), encaminhada ao Senado Federal através do Ofício PR/DL 470/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí.
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| 03/09/2021 |
CI - Recebido na Comissão nessa data.
Recebido na Comissão nessa data.
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| 03/09/2021 |
CDH - À CI para prosseguimento da tramitação.
À CI para prosseguimento da tramitação.
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| 31/08/2021 |
CDH - Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
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| 30/08/2021 |
CDH - Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDH.
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDH.
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| 26/08/2021 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.
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| 09/08/2021 |
CDH - Em reunião realizada em 09/08/2021, o relatório foi lido; adiadas a discussão e votação da matéria.
Em reunião realizada em 09/08/2021, o relatório foi lido; adiadas a discussão e votação da matéria.
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| 05/08/2021 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
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| 27/10/2020 |
CDH - Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta.
Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta.
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| 05/02/2020 |
CDH - Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
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| 20/12/2019 |
CDH - Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 11/12/2019 |
CDH - Recebido na Comissão. Prazo para recebimento de Emendas.
Primeiro Dia: 13/12/2019
Último Dia: 19/12/2019.
Recebido na Comissão. Prazo para recebimento de Emendas.
Primeiro Dia: 13/12/2019
Último Dia: 19/12/2019.
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| 11/12/2019 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
Às CDH e CI, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CI, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
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| 11/12/2019 |
CDH - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a SF-CDH.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a SF-CDH.
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| 11/12/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº247, em 11/12/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº247, em 11/12/2019.
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