| 04/10/2021 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2957/2021 a esta proposição.
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| 28/09/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2957/2021.
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| 03/05/2021 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 844/2021 a esta proposição.
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| 30/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-844/2021.
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| 03/02/2020 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 6483/2019 a esta proposição.
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| 03/02/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-6483/2019.
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| 12/04/2016 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4889/2016 a esta proposição.
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| 12/04/2016 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4889/2016.
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| 11/02/2015 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-325/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
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| 06/02/2015 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".
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| 23/10/2013 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 6534/2013 a esta proposição.
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| 23/10/2013 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-6534/2013.
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| 13/06/2012 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-5616/2005
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| 08/05/2012 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5161/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.427, de 2011 e 3.390, de 2012".
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| 19/04/2012 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5020/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 3.390, de 2012 e 3.211, de 2012 (e de seu apenso)".
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| 11/04/2012 |
CCTCI - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 5616/2005.
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| 11/04/2012 |
CCTCI - Devolução ao Relator
Protocolar
Devolvido ao Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)
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| 10/04/2012 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pel a CCTCI.
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| 29/03/2012 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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| 28/03/2012 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3849/2012.
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| 23/03/2012 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pel a CCP.
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| 23/03/2012 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 23/03/2012 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-5616/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
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| 23/03/2012 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 617/2012.
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| 23/03/2012 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 23/03/2012 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 23/03/2012 |
CCP - Publicação de Despacho
Regimental
Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2012
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| 22/03/2012 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 08/03/2012 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pel a SECAP(SGM).
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| 08/03/2012 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1903/2012.
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| 08/03/2012 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 08/03/2012 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pel a SEPRO.
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| 08/03/2012 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3390/2012, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Fixa normas gerais sobre a disponibilização de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone e pela internet".
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| 08/03/2012 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Publicação inicial no DCD do dia 09/03/12 PÁG 6163 COL 01.
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