CâmaraPL 5538/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a publicação na internet de imagens de pessoas falecidas."



{{radar.Titulo}}
5,61 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PSDB/MS)

  • CPF: 00263382893
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 67 anos
  • E-mail: dep.dagobertonogueira@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSDB
  • UF: MS
facebook instagram
4,55 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Alex Marco Santana Sousa (REPUBLICANOS/BA)

  • CPF: 64682420534
  • Escolaridade: Ensino Médio
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.alexsantana@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: BA

Movimentações 500% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 movimentações
27/04/2022 CCTCI - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15/12/2021 CCTCI - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24/11/2021 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24/11/2021 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10/11/2021 CCTCI - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/11/2021)

09/11/2021 CCTCI - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA).

09/11/2021 CCTCI - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

20/10/2021 CCTCI - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

14/09/2021 CCTCI - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA).

14/09/2021 CCTCI - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação.

12/05/2021 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29/04/2021 CCTCI - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28/04/2021 CCTCI - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA)

11/03/2021 CCTCI - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCTCI.

09/03/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10711/2021.

09/03/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/03/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 836/2021.

09/03/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09/03/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09/03/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

09/03/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/03/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1205.

16/12/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

16/12/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5361/2020.

16/12/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5538/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a publicação na internet de imagens de pessoas falecidas".

16/12/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

16/12/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

16/12/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado