Senado PLS 270/2017 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Revoga o art.442-B da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trata da contratação do trabalhador autônomo."



{{radar.Titulo}}
6,58 Avatar

Ver perfil do Autor

Senador Paulo Renato Paim (PT/RS)

  • Idade: 72 anos
  • E-mail: sen.paulopaim@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-5232,(61)3303-5231,(61)3303-5235
  • Partido: PT
  • UF: RS
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 22º PAVIMENTO
twitter
7,05 Avatar

Ver perfil do Relator

Senador Elmano Férrer De Almeida (PP/PI)

  • Idade: 80 anos
  • E-mail: sen.elmanoferrer@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2415,(61)3303-3055,
  • Partido: PP
  • UF: PI
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 06

Movimentações 18% mais rápido que a média

28 movimentações
08/04/2021 CAE - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10/06/2019 CAE - Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.

27/05/2019 CAE - Matéria aguardando distribuição.

Matéria aguardando distribuição.

24/05/2019 CDH - Encerrada a relatoria do Senador Telmário Mota por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Telmário Mota por deliberação da matéria.

24/05/2019 CDH - Juntei, às fls. 8 a 13, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão. À CAE para prosseguimento da tramitação.

Juntei, às fls. 8 a 13, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão. À CAE para prosseguimento da tramitação.

23/05/2019 CDH - Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

17/05/2019 CDH - Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.

Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.

07/05/2019 CDH - Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório e, em seguida, foi concedida vista à Senadora Soraya Thronicke.

Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório e, em seguida, foi concedida vista à Senadora Soraya Thronicke.

03/05/2019 CDH - Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.

Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.

02/04/2019 CDH - Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.

20/03/2019 CDH - Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação do Projeto.

Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação do Projeto.

19/02/2019 CDH - Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.

26/12/2018 CDH - Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

21/12/2018 - Tendo em vista o arquivamento de requerimento que deixou de ser lido, o presente projeto continua tramitando autonomamente e vai à CDH, seguindo posteriormente às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa.

Tendo em vista o arquivamento de requerimento que deixou de ser lido, o presente projeto continua tramitando autonomamente e vai à CDH, seguindo posteriormente às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa.

20/12/2018 - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20/12/2018 - Encaminhado ao Plenário.

Encaminhado ao Plenário.

19/03/2018 PLEN - Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255,266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 281, 282, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297, de 2017, por versarem sobre matéria correlata. A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, de acordo com o art. 266 do RISF. ************* Retificado em 20/12/2018************* Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.

Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255,266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 281, 282, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297, de 2017, por versarem sobre matéria correlata. A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, de acordo com o art. 266 do RISF. ************* Retificado em 20/12/2018************* Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.

15/03/2018 - Incluído o Requerimento nº 681, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018. Votação, em turno único.

Incluído o Requerimento nº 681, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018. Votação, em turno único.

15/03/2018 - Aprovado do RQS 681/2017. A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para aguardar leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.

Aprovado do RQS 681/2017. A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para aguardar leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.

31/08/2017 - Encaminhado à publicação o RQS 681/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado à publicação o RQS 681/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

31/08/2017 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 681, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH; e aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 681, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH; e aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.

30/08/2017 PLEN - Aguardando leitura do Requerimento de audiência da CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.

Aguardando leitura do Requerimento de audiência da CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.

24/08/2017 CAE - À SLSF, em virtude do OF. SF/846/2017, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta. Anexada cópia do referido ofício.

À SLSF, em virtude do OF. SF/846/2017, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta. Anexada cópia do referido ofício.

24/08/2017 CAE - Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

16/08/2017 CAE - Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 17/08/2017 Último dia: 23/08/2017

Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 17/08/2017 Último dia: 23/08/2017

15/08/2017 - Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 15/08/2017. (Esse processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas)

Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 15/08/2017. (Esse processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas)

15/08/2017 PLEN - Encaminhado à publicação. Às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Encaminhado à publicação. Às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

15/08/2017 CAE - Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado