Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.

Matéria aguardando distribuição.

Encerrada a relatoria do Senador Telmário Mota por deliberação da matéria.

Juntei, às fls. 8 a 13, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão. À CAE para prosseguimento da tramitação.

Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.

Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório e, em seguida, foi concedida vista à Senadora Soraya Thronicke.

Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.

Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação do Projeto.

Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.

Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

Tendo em vista o arquivamento de requerimento que deixou de ser lido, o presente projeto continua tramitando autonomamente e vai à CDH, seguindo posteriormente às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Encaminhado ao Plenário.

Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255,266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 281, 282, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297, de 2017, por versarem sobre matéria correlata. A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, de acordo com o art. 266 do RISF. ************* Retificado em 20/12/2018************* Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.

Incluído o Requerimento nº 681, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018. Votação, em turno único.

Aprovado do RQS 681/2017. A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para aguardar leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.

Encaminhado à publicação o RQS 681/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 681, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH; e aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.

Aguardando leitura do Requerimento de audiência da CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.

À SLSF, em virtude do OF. SF/846/2017, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta. Anexada cópia do referido ofício.

Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 17/08/2017 Último dia: 23/08/2017

Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 15/08/2017. (Esse processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas)

Encaminhado à publicação. Às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).