| 17/11/2021 |
MESA - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2405/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 556/2021 que “Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.”".
|
| 12/05/2021 |
CSPCCO - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
|
| 05/05/2021 |
CSPCCO - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
|
| 29/04/2021 |
CSPCCO - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
O Relator, Dep. Carlos Sampaio, deixou de ser membro da Comissão
|
| 29/04/2021 |
CSPCCO - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)
|
| 28/04/2021 |
CSPCCO - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
|
| 27/04/2021 |
CSPCCO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSPCCO.
|
| 27/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12161/2021.
|
| 27/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 415
|
| 26/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 911/2021.
|
| 26/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 26/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 26/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 21/04/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 17/03/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 395/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
|
| 08/03/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 395/2021, pelos Deputados Major Fabiana (PSL/RJ) e Vitor Hugo PSL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 556/2021".
|
| 23/02/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 23/02/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5761/2021.
|
| 23/02/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 23/02/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
| 23/02/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 556/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008".
|
