Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

Recebimento pela CVT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/02/2022, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 183/2022.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

Aprovado o Parecer.

Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

Encerrada Discussão.

O Parecer foi lido pelo Relator.

Aprovado o Requerimento de inversão de pauta de Pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

Suspensa a Discussão em razão de acordo para retirada de pauta da proposição.

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Nicoletti (PSL-RR) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelos Deputados Marcel van Hattem e Paulo Ganime.

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta.

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR).

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR).

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/10/2019)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2704/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 121.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 175/2019.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1517/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer urgência para a apreciação do PL nº 2688/2019, que 'estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular'".

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 558/2019.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2688/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular".