| 11/09/2019 |
CCJ - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 30/05/2019 |
CCJ - Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
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| 02/04/2019 |
CCJ - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 26/03/2019 |
PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 175, de 2019, do Senador Humberto Costa e outros, de desarquivamento da matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 175, de 2019, do Senador Humberto Costa e outros, de desarquivamento da matéria.
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| 26/03/2019 |
- Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado ao Plenário.
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| 26/03/2019 |
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria retorna à CCJ, seguindo, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria retorna à CCJ, seguindo, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa.
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| 22/03/2019 |
PLEN - Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado ao Plenário.
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| 22/03/2019 |
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 175, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Humberto Costa, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 175, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Humberto Costa, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
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| 21/03/2019 |
- Encaminhado por solicitação.
Encaminhado por solicitação.
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| 21/12/2018 |
PLEN - A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
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| 21/12/2018 |
CCJ - Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
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| 27/02/2015 |
CCJ - Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Senador Magno Malta contrário ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Senador Magno Malta contrário ao Projeto.
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| 23/12/2014 |
CCJ - A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
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| 13/11/2014 |
CCJ - Recebido às 9 h 20 min o Relatório do Senador Magno Malta, com voto contrário ao Projeto. (Fls 4 a 6)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Recebido às 9 h 20 min o Relatório do Senador Magno Malta, com voto contrário ao Projeto. (Fls 4 a 6)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
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| 01/08/2014 |
CCJ - A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
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| 26/05/2014 |
CCJ - Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
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| 27/02/2014 |
CCJ - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 21/02/2014 |
CCJ - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/02/2014.
Último dia: 27/02/2014.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/02/2014.
Último dia: 27/02/2014.
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| 19/02/2014 |
CCJ - Recebido nesta Comissão às 18h40. Matéria aguardando abertura do prazo de emendas.
Recebido nesta Comissão às 18h40. Matéria aguardando abertura do prazo de emendas.
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| 19/02/2014 |
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
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| 19/02/2014 |
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
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Documentos