Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2021, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 236/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES.

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Christiane de Souza Yared.

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Hugo Leal.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição.

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, para reexame do parecer.

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), a pedido, para reexame de parecer.

Retirado o VTS 1 da deputada Christiane de Souza Yared, a pedido, conforme solicitação por e-mail em 28/6/2021

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2021)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane de Souza Yared.

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Leônidas Cristino.

Não Deliberado.

Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia da sessão do Congresso Nacional.

Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Mattos.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela rejeição.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)

O Presidente, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Recebimento pela CVT.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11062/2017.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/17 PÁG 319 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1161/2017.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4593/2017.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 8099/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário".

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)