Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 17714/2022.

Recebimento pela CCP.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1385/2022.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 9478/2022.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 666/2022, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos".